«…e, armado de um fueiro que descravou de um carro, partiu muitas cabeças e rematou o trágico espectáculo pela farsa de quebrar todos os cântaros». Camilo Castelo Branco, Amor de Perdição

Month: Julho, 2013

Estado de direito ou estado de bebedeira

by offarinha

Lê-se isto e não se acredita: «Trabalhar alcoolizado até pode melhorar produtividade, dizem juízes». E elucidam os sábios desembargadores: «“Vamos convir que o trabalho não é agradável”, observam ainda os desembargadores Eduardo Petersen Silva, Frias Rodrigues e Paula Ferreira Roberto. “Note-se que, com álcool, o trabalhador pode esquecer as agruras da vida e empenhar-se muito mais a lançar frigoríficos sobre camiões, e por isso, na alegria da imensa diversidade da vida, o público servido até pode achar que aquele trabalhador alegre é muito produtivo e um excelente e rápido removedor de electrodomésticos”.» E ainda: “Não há nenhuma exigência especial que faça com que o trabalho não possa ser realizado com o trabalhador a pensar no que quiser, com ar mais satisfeito ou carrancudo, mais lúcido ou, pelo contrário, um pouco tonto”.

Será que os senhores magistrados estarão a acautelar situações futuras em que se vejam envolvidos? Ou já estão a reflectir os seus habituais procedimentos de trabalho? E qual será a avaliação de cada um dos meretíssimos? E será relevante o grau de alcoolémia de quem os avalia? Ou o ar que ostentam, um pouco tonto, por exemplo? E quando serão promovidos? Quando atingirem a apoteose de quem lança frigoríficos sobre camiões com a alegria do removedor de electrodomésticos que já esqueceu as agruras da vida? E porque não transformar as salas de audiências em tabernas, ou vice-versa? E exigir as becas com, pelo menos, meia dúzia de nódoas de carrascão?

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Insignificâncias

by offarinha

Dizia-me ontem uma professora – daquelas que são importantes nas escolas e, por isso, também avaliam os restantes professores – que estava muito contentinha visto que tinha avaliado apenas um seu colega com negativa. Todos os restantes ou eram bons, ou muito bons ou excelentes. Já aqui há tempos, a Inspecção Geral de Educação informou-nos que mais de 90% das escolas portuguesas também eram boas ou muito boas. Uma pessoa é inteirada de toda esta prodigiosa excelência e pasma quando a confronta com os misérrimos resultados obtidos peloa alunos que frequentam as tais escolas portentosas e são ensinados pelos tais professores nobelizáveis.

A questão já tem vindo a ser aqui abordada e resume-se a um procedimento de legitimação do nada: o Ministério e os seus indispensáveis funcionários legitimam a sua inutilidade assegurando que as escolas que superintendem são magníficas e dirigidas por gente de competência sem mácula. Por sua vez, estes últimos, clones dos primeiros e em conúbio corporativo com a malta dos sindicatos, afirmam com absoluta certeza que os professores que dirigem são igualmente assombrosos. É claro que este país das maravilhas esbarra com os resultados obtidos repetidamente pelos alunos, e que estão longe de ser excelentes, muito bons, bons ou, sequer, suficientes. São, como se sabe, medíocres!

Mas este facto, até porque é exterior ao tal discurso da legitimação do nada, nem sequer é reconhecido como um enigma. Se chega a ser enunciado (o que é improvável, raro e de evitar), é-o como uma irrelevância, um detalhe sem importância, uma excrescência… Ou seja, para toda esta gente, os alunos e os resultados por eles obtidos constituem uma insignificância!

Agradecimento a Álvaro Santos Pereira

by jfc

Álvaro Santos Pereira saiu do governo.

Poder-se-ão encontrar motivos da mais diversa espécie. A verdade é que Santos Pereira representava, com Vítor Gaspar, na versão 0.1 deste governo, a independência dos critérios partidários.

Significava isso que Santos Pereira valia pela sua competência, pelo seu voluntarismo e pela sua análise da realidade portuguesa. Não podem ter sido outros os critérios de Passos Coelho ao escolhê-lo.

Faltava-lhe experiência política, disseram os comentadores, confundindo sempre a «política» com os partidos, ou melhor, com a mecânica partidária e mesmo interpartidária.

O seu primeiro erro foi de ordem antropológica. Esperou poder assinalar num só gesto a sua origem extrapartidária, o informalismo de origem anglo-saxónica e uma atitude combativa, demarcando-se da retórica subserviente do «Senhor Ministro».

Foi fatídico: mês após mês, o «Álvaro» foi alvo de chacota, ostensiva ou dissimulada, nos jornais. E, de um só lance, a sua independência deixou de ser saudada, a sua competência foi olhada com desconfiança, as suas decisões postas em causa, e os seus combates ignorados, desvalorizados, e sobretudo menorizados.

Não discuto o facto de Santos Pereira ter possivelmente cometido erros, de ter tido que fazer ajustamentos, de ter tido dificuldades, desarticulações, fracassos, avanços e recuos.

O que me parece é que Álvaro Santos Pereira desempenhou o cargo de ministro com seriedade, com independência, com visão sobre o que era preciso mudar para haver mudança. E o que quero aqui notar é que a sobranceria com que foi sempre tratado pela comunicação social e pelas «elites» partidárias se deveu em grande medida ao facto de ser um independente sem laços políticos, sociais, universitários, tribais, com as «famílias» que contam.

Álvaro Santos Pereira foi remodelado, como a turba dos comentadores reclamava. Agora estamos na versão 0.2 deste governo. E, nela, tudo tende para a normalização. Os corpos estranhos, os que não têm e não compreendem o que é preciso para fazer política e estar no governo foram expurgados.

Agora, sim, estamos (mais) livres de «Álvaros» plebeus e inconvenientes. De técnicos. Os novos governantes são (quase) todos gente conhecida e de bem, gente da «política», gente que não nos deixa ficar mal quando fala na televisão ou come à mesa.

Por mim, agradeço a Álvaro Santos Pereira ter aceitado fazer parte da versão inicial deste governo e de ter aturado isto durante este tempo todo.

Separação de poderes à portuguesa

by offarinha

Tribunal trava fecho da Maternidade Alfredo da Costa.
Tribunal multa dois ministros por paragem em obras de auto-estrada.

Se juntarmos aos dois exemplos citados as sistemáticas intromissões do Tribunal Constitucional no poder executivo e se compararmos toda esta sanha interventiva com a brandura face aos vários poderes socialistas; ou se atentarmos nas isentíssimas posições de um Senhor Conselheiro em boa hora despedido do cargo de Provedor de Justiça, ou nas tomadas de posição da Dra. Cândida, ou da Dra. Morgado ou do Dr. Nascimento; ou se considerarmos aquele magistrado que se pronuncia nas redes sociais sobre uma ministra que está a investigar, com a condescendência e apoio do seu superior hierárquico, temos a verdadeira (e assustadora) imagem do nosso poder judicial e da sua versão socialista dos checks and balances.

E se os magistrados fossem multados pelos seus atrasos inconcebíveis, ou pelas suas decisões irracionais, ou pela sobranceria mal criada que cultivam, ou pela singela razão de se mostrarem relapsamente incompetentes, em lugar de serem avaliados a esmo com Muito Bom? E se outro orgão de soberania os admoestasse e controlasse e «travasse» como seria lógico? Ui, que intolerável pressão e intromissão na sua bendita independência nisso não lobrigariam os sindicatos e as associações a que se acolhem e cuja principal função consiste em defender a mediocridade que exibem!

Quem será o nosso Gouvarinho?

by jfc

– Extraordinário, este Gouvarinho! dizia o Ega na escada.
– E este, observou Carlos com um imenso desdém de mundano, é um
dos melhores que há na política. Pensando mesmo bem, e metendo a roupa
branca em linha de conta, este é talvez o melhor.

 

Eça de Queirós, Os Maias

As propostas do Tó Zé

by offarinha

Para memória futura e gargalhada presente acompanhada pelo inevitável encolher de ombros, aqui se enunciam as propostas apresentadas ontem pelo impagável líder da oposição:

— O fim das políticas de austeridade;
— O fim aos cortes nas reformas e nas pensões;
— O abandono da contribuição de sustentabilidade do sistema de pensões;
— O abandono do plano de cortes no valor de 4,7 mil milhões de euros;
— O abandono do plano de despedimentos na Função Pública;
— O abandono do plano de privatização da TAP, RTP, CGD e Águas de Portugal;
— A extensão do subsídio social de desemprego;
— A estabilização do quadro fiscal e das prestações sociais;
— A redução do IVA da restauração, de 23% para 13%;
— A redução progressiva do IRC;
— A evolução dos salários em torno dos ganhos de produtividade;
— O aumento do salário mínimo e das pensões mais reduzidas;
— A reposição dos níveis de protecção social e o complemento social para idosos;
— A valorização da contratação colectiva;
— Incentivos fiscais ao investimento;
— A criação de um Fundo de Fomento;
— Financiamento às empresas economicamente viáveis que tenham dificuldades de tesouraria.

Mário Soares (uma apostila)

by offarinha

O magnífico texto publicado pelo meu companheiro de blogue merece um complemento em três partes.

1) O carácter politicamente caricatural evidenciado por Mário Soares é-o precisamente por contraponto da inteligência política que manifestou nos inícios do regime. A contenção do assalto ao poder pelos comunistas que protagonizou, a que se juntaram a eliminação das derivas esquerdistas dentro do PS (Manuel Serra, Aires Rodrigues e Carmelinda Pereira), ou a sua absorção (GIS de Sampaio e Ferro Rodrigues), ou a sua minimização (UEDS de Lopes Cardoso), ou o cruel silenciamento e domesticação forçada das divergências internas (Zenha e grupo do ex-Secretariado), corresponderam a um objectivo primordial e plenamente conseguido: colocar o PS no centro do regime, como protagonista sem o qual o poder dificilmente pode ser exercido. A colaboração para este fim do Grupo dos 9 (em particular de Melo Antunes), a cobardia da Direita na adopção da actual arquitectura constitucional, bem como a subserviência da «inteligência» dominante, não sendo dispiciendas, não foram nem são, de facto, mais do que seguidismo em relação ao que Soares originalmente congeminou. Ancorando-se na pretensão de uma pequena e média burguesia em melhorar de vida com e em segurança, na situação actual de dificuldades financeiras, Soares perdeu o rumo e disparata, conluia-se com quem sempre lhe foi estranho e a quem sempre se opôs e refugia-se numa retórica alheia ao temperamento da sua tradicional base de apoio. As tergiversações de Seguro correspondem a quem tenta sobreviver a esta essencial dificuldade mas, sobretudo, aos impasses da esquerda democrática europeia em conciliar tudo aquilo em que tem firmado as suas propostas no pós-guerra e a realidade actual que não consegue assimilar ou, sequer, compreender. Mário Soares é um trágico manifesto desta situação.

2) Mário Soares sempre foi um mestre na construção de imagens, de carreiras e de reputações. A forma como tem sabido manipular a História, nomeadamente a da Monarquia Constitucional, a da 1ª República ou a do Estado Novo, omitindo factos, silenciando ou adulterando outros, enobrecendo ou denegrindo personagens intencionalmente e com ligeireza estudada, tem sido sempre uma das suas principais preocupações. O que revela, se não originalidade, pelo menos argúcia na tentativa de uma legitimação política «suave» e sem os excessos grosseiros por outros cometidos. É claro que para este fim tem contado com cumplicidades várias que sempre soube cultivar e que também constituem parte não dispicienda do seu longo património. Veja-se, a este propósito, o silenciamento (que, nos últimos tempos, felizmente se tem vindo a quebrar) acerca da descolonização e do papel que nela desempenhou. Não se trata de discutir responsabilidades mesquinhas seja de quem for. Trata-se tão só da desonesta aplicação de um critério que evita os factos, a referência à intervenção dos diferentes protagonistas e do papel por eles desempenhado, o enquadramento das decisões, bem como das respectivas consequências. E, sobretudo, a sua discussão, substituída por um juízo de inevitabilidade, obviamente e no mínimo, discutível. O prestígio de Mário Soares foi muito construído em torno deste tipo de procedimentos.

3) Mário Soares, por muito que tente ou encene o estilo, nunca assumirá o papel de sábio. Não por inapetência, mas pela mais singela razão de não ter condições para tal. É um facto que Soares possui uma biblioteca de dimensões consideráveis, que afirma ter lido muito, que aprecia e sempre cultivou o convívio com intelectuais, que publica livros e artigos a esmo. Acontece que nada disto é condição suficiente para se poder ser um sábio. Falta a Soares em consistência teórica o que lhe sobra (ou sobrava, também nisto a idade é cruel) em intuição pragmática. Basta ler as inanidades que dá (e deu) à estampa ou as intervenções que multiplica para isto se tornar perceptível. Soares gere, e sempre geriu, generalidades conceptuais, banalidades teóricas, lugares comuns e frases feitas de um presente a que falta o verdadeiro lastro do passado, bem como a dimensão profética desprovida de vulgaridade. Enquanto esteve de acordo com os ares do tempo, manteve-se à tona e fez figura. Quando não, reduz-se à tal patética e lamentável e penosa caricatura de si mesmo.

Mário Soares

by jfc

Mário Soares sobrevive a si próprio. E é triste.
Antes que a natureza ajuste os factos e a beatificação faça o seu caminho, há duas ou três coisas a não esquecer.
Soares teve um papel fundamental na contenção do assalto dos comunistas ao poder em 1975 e foi um elemento preponderante no triunfo de uma democracia «civil» em Portugal. Houve, claro, outras pessoas e outros factores (um deles chamado EUA e o outro chamava-se na época RFA), mas isso não diminui a sua relevância.
Foi aí, nesse período difícil, que o PS construiu a sua reputação e o seu eleitorado mais fiel, uma pequena e média burguesia, rural e urbana, que acima de tudo valorizava a possibilidade de melhorar de vida com e em segurança.
Soares, esse, desenhava a sua «realpolitik» pondo ou tirando o socialismo da gaveta de acordo com as necessidades, imune e ileso. Os amigos sabiam que podiam sempre contar com ele. Os inimigos também. Chamou-se a isso ser um «animal político», para o bem e para o mal. Mas esse era o tempo da Europa amiga e dos amigos na Europa. E foi para lá que Soares naturalmente nos levou, como se fosse simultaneamente a visita, a criada de dentro e o anfitrião.
Ao desplante natural que sempre ostentou, chamaram elegância. Às suas implacáveis impertinências, não me lembro de alguém lhes ter chamado deselegâncias.
Mas, talvez porque cada qual se transforma naquilo que é, foram esses os aspectos que vieram à superfície depois de apeado do poder. É certo que Soares nunca se quis remeter (apenas) ao lugar dourado de Senador. O que, se por uma lado faz ressaltar a imagem do velho combatente, por outro, mostra, ao invés do que hão-de dizer as hagiografias, uma velha inapetência para desempenhar o papel de sábio que ele tanto ambiciona. É pena. Dir-se-á que Soares quer talvez ficar na História como um indisciplinador. Porém, o outro prato da balança tem lastro a mais. Nesse âmbito, ficará apenas o lado anedótico e grotesco. A liberdade, um dia a menina dos seus olhos, passou a ter, na sua boca, um significado incerto. Da figura moral que poderia ser resta apenas a figura mural, uma caricatura.

Coerência

by offarinha

O PSD e o CDS estão a manifestar uma “intransigência absoluta” na questão dos cortes de 4,7 mil milhões na despesa pública, o que torna um acordo “impossível”, disseram ao DN fontes do PS.

O PS não consegue compreender esta intransigência, bem como a teimosia em não recomeçar as obras do TGV, relançar o projecto do novo aeroporto de Lisboa e abrir concursos para a construção de mais uma dúzia de autoestradas e para aí umas dez barragens. Também se sente incomodado com a obstinação em não aumentar os funcionários públicos e os pensionistas, nem em retomar o maravilhoso projecto do Parque Escolar e outros do mesmo género. Seguro, que já garantiu a Alegre que não cederá um milímetro, não pode aceitar que os partidos do Governo não cedam. E, bem vistas as coisas, se calhar tem razão. Não poderiam o PSD e o CDS ser flexíveis como foram com os professores? Ou frouxos como na renegociação das rendas e dos contratos com as grandes empresas? Ou vácuos como na reforma autárquica? Ou inconsequentes como na manutenção do estatismo nas áreas da saúde e da educação? Ou inanes como na reforma do Estado? Ou ferozes, como na insistência no saque fiscal?

Fontes do Largo do Rato garantem que Seguro não compreende. O que, em boa verdade, é já um hábito.

Este país não existe. Nem aqui.

by jfc

Como se vê por aí nas paragens dos autocarros, o Expresso pediu a algumas figuras para escreverem a continuação de Os Maias. Mais uma maluqueira para promover as vendas, dir-se-á. E há gente para tudo, acrescentar-se-á.

Não é que seja transcendente fazer o pastiche do estilo queirosiano. O difícil é dar-lhe substância, carnadura (veja-se o exemplo do post anterior).

Sobretudo, o que irrita é o topete dos escribas. Por mim, não tenho dormido de ansiedade, à espera de ler, já não digo a peixotada que aí vem, ou mesmo a versão avenidas-novas, ou até a variante luso-étnico, todas anunciadas, mas sobretudo anseio pela interpretação espumante de Clara Ferreira Alves, essa discípula dilecta de Eça de Queiroz e do dr. Balsemão, que disputa com Júlia Pinheiro e Judite de Sousa o lugar da mais fina e sagaz observadora das sociedades portuguesa e estrangeiras.

Segundo o próprio contou, David Mourão-Ferreira terá encontrado um dia António José Saraiva no Rossio, iam os anos 70 a meio. A conversa sobre o ambiente político terá levado AJS a exclamar: «Este país não existe!». E terá acrescentado terminantemente: «Nem aqui».