«…e, armado de um fueiro que descravou de um carro, partiu muitas cabeças e rematou o trágico espectáculo pela farsa de quebrar todos os cântaros». Camilo Castelo Branco, Amor de Perdição

Month: Fevereiro, 2013

Que Direito deve ser aplicado a este tipo de animais?

by offarinha

Como é óbvio, não me refiro ao coelho. Ver aqui.

Indignado a entoar a «Grândola» perante Parlamento que não o representa

by offarinha

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Ortopedia jornalística

by offarinha

Nelson Rodrigues vituperava os idiotas da objectividade. Certamente que os jornalistas e repórteres portugueses – nomeadamente os dos soi-disants jornais de referência – não pretenderam homenagear o Mestre com a sua cobertura das eleições italianas. Isto porque, não sendo deliberadamente objectivos, a sua subjectividade foi de pacotilha, ideologicamente enviezada e submetendo a realidade a tratos de instrumento ortopédico, cujas potencialidades distorcivas nem a um Piranesi terão ocorrido nos seus Cárceres.

Usando o exemplo, sempre edificante, do jornal da D. Bárbara, verificamos que o jornalista deve sempre ser o mesmo (ou a realidade, contra todas as probabilidades, se repete), sejam as eleições espanholas, francesas, americanas ou italianas. A campanha eleitoral, o posicionamente e evolução das forças em presença, os resultados e respectiva leitura sujeitam-se sistematicamente aos mesmos instrumentos de correcção clínica. Só a esquerda (de preferência, alguma esquerda) tem legitimidade para ganhar – a direita está associada a interesses inconfessáveis – os seus votantes são ignorantes e alienados – à medida que a campanha avança, a esquerda perde terreno sem que se perceba bem porquê – a direita ganha, mas isso foi por causa disto ou daquilo, e a esquerda quase ganhou (esta é a caixa), ou os resultados apontam para um impasse – a esquerda ganha, e os resultados são apresentados de acordo com critérios semelhantes ao da Lucas. Importante é realçar que a ortopedia é democrática e igualitária. O que se usa cá dentro é exactamente o mesmo que se usa seja onde for.

A coisa pode também sofrer pequenas oscilações, seja por maior subtileza intelectual, seja por interesses, seja por outro motivo qualquer. Tome-se, por exemplo, o referencial hebdomadário do mano Costa e do sacripanta Nicolau. O exaltante é comparar o que eles dizem com a imprensa internacional e, sobretudo, com o que da realidade vai, intersticial e inevitavelmente, ululantemente emergindo.

Desde há muito que defendo, sem ironia, que, quem se quiser informar em Portugal, deve ler o «Correio da Manhã». O que diz muito menos acerca da qualidade do dito do que sobre a desonestidade da concorrência.

Internacionalismo pândego

by jfc

É raro ler coisas como esta na imprensa portuguesa.
Mas, a propósito da espontaneidade manifestante a que alude o autor, deixem-me fazer uma referência internacional.

Uma blogger e autora cubana, Yoani Sánchez, não inteiramente satisfeita com o regime castrista, foi ao Brasil promover um livro seu. Veja-se o que diz a jornalista da Publish News.

Que «grândola» terão cantado  os pândegos e democratas de lá, espontaneamente reunidos na Livraria Cultura?

Meia dúzia de notas sobre o fim do regime

by offarinha

Abstraindo-nos das excitaçõezinhas mediáticas, das grunhices canoras e dos repetitivos comentadores das suas próprias opiniões, parece ululantemente óbvio que somos confrontados com sinais de esgotamento, com uma sensação de impasse, com uma atmosfera deletéria de fim de regime. A título meramente indicativo: PR ausente e esterilmente tacticista; aparelho de Estado frágil e refém das diversas corporações; Governo e maioria incapazes de conceber e executar um projecto coerente e credível; PS permanentemente a olhar-se ao espelho, a ver se aí consegue encontrar alguma coisa diferente do que encontra; extrema esquerda (PC, BE, Intersindical, grupos de jovens e de velhos e de meia idade, artistas e intelectuais legitimados por si próprios e pelos seus amigos, comissões de utentes variadas, manifestantes profissionais) igual a si mesma – terrorismo, intolerância, ódio à democracia e à liberdade – actuando em completa impunidade e sem escrutínio; jornalismo assente na duplicidade de critérios, subserviente ao politicamente correcto de cada momento, complacente e cúmplice com uns, silenciosa sobre as razões de outros e sempre muito exigente e crítica para com os do costume; indicadores da situação económica e social desastrosos; UE em situação de absoluta incapacidade de equacionar e ultrapasssar as suas contradições; e, obviamente, a intervenção externa da troika que, cada vez mais, se afigura como um processo de solução para problemas imediatos, e um alibi desculpabilizador, sem reais consequências para o futuro.

A título de genealogia do impasse e das condicionantes que impedem ou dificultam a sua superação:

1) A questão constitucional. A Constituição de 1976 declara imperativamente que vamos a caminho do socialismo. Todas as revisões subsequentes não alteraram isto. Não vale a pena fazer de conta, nem desvalorizar o tropos. Não se trata de uma mera questão histórico-preambular: ela afecta decisivamente toda a lógica da sua construção e da sua aplicação. A Constituição, enquanto resultado das condições que lhe deram forma, impõe uma limitação ao modelo de governação. Em Portugal, um governo de direita pode apenas ser um governo um bocadinho menos à esquerda. Limitemo-nos a constatar, i) que esta Constituição é praticamente contemportânea dos eleições da Sra. Thatcher e de Ronald Reagan e, ii) os constrangimentos, não apenas políticos, mas também culturais e sociais, que impõe a outo tipo de alternativas democraticamente admissíveis e desejáveis.

2) O modelo de Estado-Providência. Por razões históricas, os contornos do nosso Estado Social foram definidos exactamente quando, após a crise aberta pelo choque petrolífero de 1973, em todo o mundo aquele se encontrava em discussão. Os problemas que esta crise suscitou foram então politicamente ignorados, e o modelo adoptado foi a de que os serviços prestados pelo Estado-Providência (escola pública, segurança social, SNS, etc.) seriam apenas prestados por funcionários públicos em instituições públicas. Professores, médicos, enfermeiros, etc., foram, deste modo, equiparados a amanuenses, contínuos ou fiscais e, os locais onde prestavam os serviços, geridos como repartições. A ineficiência do modelo foi sendo negligenciada enquanto houve sustentação económica, por via do crescimento e/ou por injecção de financiamento externo. As questões geracionais e relativas às novas condições do mercado de trabalho (idade média de esperança de vida, vínculos laborais precários e com baixa proteção para uns vs. emprego protegido com níveis de proteção elevada para outros, a questão das pensões de reforma, etc.) levantam agora um outro tipo de problemas. Com o fim da possibilidade deste tipo de sustentação, parece haver um embaraço geral acerca do que fazer. O que se prende com,

3) As limitações do debate público. O debate público em Portugal encontra-se condicionado pela ditadura cultural da esquerda. Os critérios que presidem ao jornalismo que entre nós se pratica, bem como às chamadas actividades culturais – sendo que esta situação é anterior ao 25 de Abril – são dominados pela agenda definida pelos lugares comuns determinados pelo que, difusa mas impositivamente, é definido à esquerda. As raras excepções só são admissíveis quando caucionadas pela nomenclatura vigente. Daí que a divergência só seja de pormenor (por exemplo, entre keynesianos e um bocadinho menos keynesianos, entre defensores do actual modelo de SNS e defensores desse mesmo modelo, mas com umas nuances, etc.), num debate prós-prós e contras-contras, desgastante e fechado, que não abre perspectivas diferenciadas e se esgota na sua improdutividade. Uma publicação assumidamente de direita, em Portugal, é impensável. A deliberada omissão de um pensamento alternativo, de quadros interpretativos da realidade alheios à ideologia dominante, mesmo quando esta ignora ou contradiz a realidade que pretende interpretar, e o bloqueio da discussão de teses claramente diferenciadas e dos argumentos que as suportam, se é atraente para os bonzos do regime, é socialmente corrosiva e politicamente perigosa.

4) A definição histórica dos contornos da nossa democracia. A situação herdada do 25 de Novembro permite salientar os seguintes pontos:
i) a extrema esquerda ficou excluída do chamado «arco da governação» e, apenas nesta perspectiva, emergiu como derrotada, embora tenha saído claramente vitoriosa e esmagadoramente dominante nas questões culturais e na definição do Estado Social. Daí a perigosa, abusiva e politicamente intencional associação firmada entre democracia e direitos sociais, em detrimento dos direitos civis e políticos, ou seja, da ideia de liberdade, associação que é sempre habilmente explorada por PC, BE e seus derivados;
ii) a dificuldade dos partido de direita em governarem de acordo com um programa de direita liberal e/ou conservador claramente estabelecido, seja por tibieza, seja por calculismo. Governar «à direita» tem significado governar segundo critérios de esquerda com algumas ambiguidades ou excepções, ou, como é o caso actualmente, com a desculpa e o pretexto de uma imposição externa;
iii) a vitória do PS, como único partido que corporizava as duas dimensões do regime (socialismo e liberdade) concedeu-lhe uma legitimidade, quase de cariz aristocrático, para governar. Se, à sua esquerda, aparecia como o travão dos desmandos da direita, à sua direita pretendeu ser o garante da democracia representativa contra a ditadura de esquerda. Só que a erosão dos anos e da prática governativa conduziram à desmistificação desta fantasia. A extrema esquerda anquilosou-se como protesto e não se assume como possível parceiro para maiorias, o que as dificulta. Até porque a prática do PS – embora nem sempre a sua retórica – não se distingue claramente da tal direita que nunca chega a expor-se como tal. Exercícios em águas paradas, sem saídas, mesmo que de emergência.

5) A questão institucional. A democracia representativa assenta em partidos. Quando esses partidos deixam de corporizar as diferentes correntes de opinião existentes da sociedade e apenas representam interesses endógenos e clientelares, o contrato em que assenta a representatividade deixa de existir. Os apelos de abertura dos partidos à sociedade civil surgem como ridículos quando um governante o pode ser sem se ter submetido, previamente, à legitimação pelo voto popular. A desvalorização deste critério – o único verdadeiramente democrático e decisivo – em detrimento do critério do percurso profissional ou da carreira no interior da máquina partidária, é devastador. Por outro lado, o Presidente da República deveria ser, até pela forma como o seu poder é legitimado e exercido, o representante, por antonomásia. As sucessivas revisões constitucionais, por uma parte, e, por outra, a forma como os sucessivos detentores do cargo o foram exercendo, converteram-no num mero equilibrador de equilíbrios instáveis, mais ou menos tacticista, mais ou menos intriguista, sempre vago e sibilino, com uma agenda pessoal ou partidária mais ou menos explícita, num gestor de expectativas difusas e, sempre, alguém de quem apenas se espera uma solução para os problemas do imediato e se esquiva a, publicamente, prefigurar e projectar alternativas. O perfil do nosso PR é o de Raínha de Inglaterra com as pretensões de um Richelieu bizantino.

6) A sociedade civil. Tem sido abundantemente mencionada a fragilidade da sociedade civil e do modelo mental a ela associado, que se manifesta através de inúmeros indicadores: omnipresença do Estado em quase todos os domínios económicos; dependência mendicante das empresas dos favores do Estado e subsequente promiscuidade entre ambos; indigência organizativa a vários níveis; deliberado e intencional artificialismo no funcionamento do mercado; insuportável peso da burocracia e do seu correlato, evidenciado nos índices de corrupção; fragilidade da iniciativa privada, do interesse público e do aparelho do Estado, substituídos por uma asfixiante intervenção corporativa a todos os níveis (educação apreciada na perspectiva dos professores, saúde na dos médicos e enfermeiros, justiça na dos juízes e procuradores, mobilidade dos cidadãos na dos trabalhadores das empresas públicas de transportes, etc.). Se se juntar a tudo isto a persistente manutenção, e até agravamento, dos níveis de desigualdade económica e social, o quadro fica completo.

O pedido de assistência externa, a intervenção da troika, bem como as consequências desta intervenção foram apenas a gota que fez transbordar o copo que se vinha a encher há quase quarenta anos, e estava cheio. Há quem pense e aja (PR, Governo e maioria, embora com algumas raras excepções, todas as oposições, parceiros sociais, etc.) como se tudo isto fosse apenas um episódio triste que nos conduzirá ao ponto onde ficámos, para daí recomeçar nos mesmos moldes. O que aqui sublinho – e pode ser objecto de desdobramentos vários -, bem como outros aspectos igualmente decisivos para o que aqui se trata, nomeadamente a crise institucional, política e económica europeia e da UE, seriam igualmente de assinalar. O que ressalta são os impasses para os quais não se vislumbram soluções no quadro do regime. A resposta, ou as respostas, não são de natureza económica – são culturais, políticas e institucionais.

A máscara política

by jfc

Fui obrigado, há pouco tempo, a marcar um «atendimento» na Segurança Social para tratar de um assunto. Lá fui, à hora marcada. Fui atendido. Há muito que não era forçado a ir a uma destas praças fortes do Estado Social. A última vez fora ao Instituto do Desemprego, mas, como diria Nelson Rodrigues, não era isso que eu queria contar.

O que queria contar era como o atendimento foi caótico. Havia várias funcionárias entricheiradas atrás de umas mesas (de escola), com o indispensável monitor. A sala não estava muito cheia de gente. A agitação era toda do lado de lá das secretárias. As senhoras trocavam impressivas exclamações umas com as outras (por vezes umas contra as outras…) ao mesmo tempo que atendiam as pessoas. Gritavam censuras, declarações, sugestões, indignações, conformações. Aterrador.

Um desgraçado que esperara um mês para ser «atendido» nessa manhã, não o foi, mas prometeram que o atendiam à tarde, só que a pessoa que estava de manhã já não estava à tarde, os serviços «lá de cima» não atendiam o telefone, tinham ordens – disse uma das senhoras – «as lá de cima» tinham ordens para não atender os telefones; uma outra afirmou veemente que isso não podia ser enquanto outra declarava que nunca telefonava «lá para cima», o que não sabia resolver não resolvia.

Ao meu lado, um dinossauro impecavelmente maquilhado dizia a uma jovem ruborizadíssima: a menina nem parece parva, tem um arzinho simpático, até é bonitinha; não sei se a jurássica senhora estava do lado da razão, mas só de ouvir a coisa o pulso acelerou.

A senhora que me atendeu foi muito simpática comigo, tirando o facto de ter feito e dito mil outras coisas enquanto me «ouvia». Fiquei contente: deu-me toda a razão. Soube agora que a minha reclamação foi «deferida» em sentido contrário ao pretendido.

Agora, imagine-se que, perante aquele cenário caótico a ira se sobrepunha e eu desatava a gritar impropérios. Ou que atirava uma cadeira para deter, certamente em vão, o discurso do dinossauro. Claro que, dois minutos depois, os seguranças apareceriam e em breve eu estaria a levar com o impetuoso vento do Areeiro na cara.

Vou ter de lá voltar.  Mas desta vez não me apanham desprevenido. Vou levar dois ou três amigos e, se a coisa se repetir, cantamos o «Grândola, Vila Morena», exibimos uma cartaz contra a destruição do Estado Social, dizemos uns palavrões, até podemos fazer umas diabruras ao dinossauro, se lá estiver, e ninguém nos toca. Ninguém. E serei ouvido.

Questões de legística

by offarinha

O que distingue, numa perspectiva estritamente jurídica, um filho-de-puta de um filho-da-puta?

Serviço público (2)

by offarinha

No seguimento deste post, sou a informar com regozijo que, após sete dias úteis de labor empenhado, a empreitada foi concluída com sucesso. Como os três bravos infantes nunca deixaram de observar o seu frenético horário e, por isso, não conseguiam avançar diariamente mais que uns escassos metros, nos últimos três dias juntou-se-lhes a cavalaria, na pessoa de mais um funcionário, este montado num tractor equipado com inúmeros e ruidosos maquinismos. O horário foi o mesmo, decerto para não desgastar excusadamente o material.

Façamos o balanço. O terreno ocupa sensivelmente a área de um campo de futebol. Nâo se situa numa escarpa alpina, nem a vegetação era amazónica – umas vagas ervas a dar pelos joelhos. Os trabalhadores, mesmo antes da chegada do tractor, não usavam os dentes, ou as mãos, ou ceifas, ou catanas – usavam uns instrumentos mecânicos de aspecto sofisticado. Aplicando ao caso uma aritmética básica, 120 horas foi o tempo dispendido na função (trabalho efectivo, cerca de 30 horas).

Brava EMAC! Não fosse esta mais uma empresa pública, cujos dirigentes parecem reger-se por princípios de irresponsabilidade e de impunidade administrativa e financeira, atrever-me-ia a sugerir-lhes que reflectissem sobre isto. Aos esforçados trabalhadores, limito-me a sugerir que, nos inúmeros vagares proporcionados pelo seu horário, matem o tédio a ensaiar umas cantigas. Sempre pode ser útil em caso de visita de quaisquer malandros opressores capitalistas.

Mais cantorias

by offarinha

Passando os olhos pelos telejornais da hora do almoço, lá ficámos a saber que quatro bravos indignados quatro entoaram de novo a tal cantilena, interrompendo o Ministro da Saúde na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. Não ficámos a saber ao que o Ministro ia, nem o que disse. Não era para isso, obviamente, que os jornalistas lá estavam. Findo o acto de variedades, logo se precipitaram para recolher mais declarações. E os representantes de si próprios, bem como da malta do costume, lá debitaram as inanidades do estilo.

Também se pôde relembrar a excitante cena de ontem no ISCTE. Na SIC Notícias, depois das imagens da brava actuação da claque de futebol, tratada com o respeito devido a um quarteto de cordas, tivemos direito a seis entrevistas a uns jovens, cujo semblante carregado de ódio e discurso fanático traziam à memória os saudosos (para eles, claro!) Guardas da Revolução Cultural.

Quando entrevistaram o observador Boaventura Sousa Santos, e ele começou com as justificações da praxe num enquadramento político-contextual do sociologês de pacotilha, esgotou-se-me a paciência e desliguei a televisão.

Acerca da simpatia e compreensão dos jornalistas por este tipo de terrorismo, já tudo foi dito no post anterior. Tenho dado conta de raras excepções, algumas vindas de gente insuspeita como os socialistas Santos Silva e Sérgio Sousa Pinto, a condenarem estes acontecimentos e o que eles representam de desrespeito pela liberdade de expressão (mas esta gente só defende a sua liberdade de expressão) e pelas regras democráticas (mas esta gente sempre detestou a democracia).

O que irrita, para além da compreensão e simpatia, é o clima de impunidade em que tudo isto se passa. Apenas um exemplo. Os dois casos acima relatados ocorreram em instituições de ensino. O que têm a dizer os seus responsáveis? Eu, se convidar alguém a visitar-me em minha casa, e ele aí for insultado por algum dos circunstantes, das duas uma. Ou o circunstante é mandado calar e posto na rua, ou o circunstante é mandado calar e posto na rua depois de levar um par de sopapos, literais ou metafóricos. Em ambos os casos, nunca seria dispensado o óbvio pedido de desculpas ao ofendido.

Mas, para se perceber bem o clima vigente entre protestantes, jornalistas e Boaventuras de toda a sorte, o melhor é ler este elucidativo comentário.

Onde está o Wally?

by jfc

nestes acontecimentos várias coisas que irritam.

O que me apetece para já destacar é a confissão do director de informação da TVI. É claro que ele tem o cuidado de fazer a devida restrição, mas dizer que «os jornalistas são os vossos maiores aliados» funciona como um lapsus linguae, uma daquelas coisas freudianas que revelam mais do que se quer.

É claro que eu percebo que ele quis dizer que os jornalistas são a garantia de que eles, os protestativos, são ouvidos, o que na prática equivale a dizer que eles, os protestativos, só existem na medida em que os jornalistas falarem deles, mas o que ele objectivamente disse foi que os jornalistas são os maiores aliados dos protestativos nos protestos (e depois vem a restrição). E não são?

Mas há outras restrições. E se aqueles jovens estudantes energúmenos fossem criaturas de cabeças rapadas ou bigodinhos à fuhrer, igualmente energúmenos, ou alguma coisa mais soft, mas que obviamente não emanasse do protesto esquerdófilo, o Director Carvalho também diria que eles, os jornalistas, eram os seus melhores aliados desde que não partissem a cabeça a ninguém? Mesmo que «aliados» se limitasse a exprimir a tal garantia de expressão? É evidente que não. Basta ver telejornais para saber disso.

No entanto, também estariam a protestar. Nesse caso, certamente observariam, os jornalistas, como lição a retirar do caso, o avanço da extrema-direita entre a juventude em vez de notarem a diminuição de representatividade e, por acréscimo, de legitimidade do governo, isto é, o seu recuo. Ou diriam, por exemplo, que esses energúmenos direitistas não representavam a classe estudantil, exactamente por não passarem de energúmenos direitistas. E esta rapaziada que estava no ISCTE, o que é? Apenas estudantes indignados, cheios de razão para fazer peixeirada, dizem-nos eles, os jornalistas (ocultando um sorriso de gozo pela situação), desde que não passem dos limites. Ora bolas!